As Artes na Educação: muitas reformas, desigualdade da oferta escolar e as potencialidades do Plano Nacional das Artes
- bienaleducacao
- 20 de jun.
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A Mesa Redonda “As Artes na Educação” que a Bienal de Educação promoveu na segunda-feira, dia 16 de junho convocou dois mundos artísticos para o debate: o mundo da oferta obrigatória artística na escola pública, e o mundo do Plano Nacional das Artes (PNA). Com a moderação de Maria Helena Vieira (Universidade do Minho) a mesa reuniu Paulo Pires do Vale (coordenador do Plano Nacional das Artes) e João Soeiro de Carvalho (Universidade Nova de Lisboa).
O Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa e investigador do INET-MD (Centro de Estudos em Música e Dança) traçou uma breve evolução histórica das inúmeras reformas e encontros nacionais ocorridos no país nas últimas décadas e que tiveram por fim refletir sobre os modos de presença das artes na formação dos cidadãos portugueses. Sublinhou o diálogo entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura como eixo fundamental de todos os debates e encontros passados, os quais referiu terem estado na origem da criação do próprio Plano Nacional das Artes em 2019.
Paulo Pires do Vale, coordenador do PNA, apresentou ao público os objetivos, os princípios estratégicos e o plano de acção do projeto. Salientou o papel do PNA enquanto “pontífice” entre as escolas e os organismos do Ministério da Cultura, potenciando o acesso das crianças e jovens às artes, aos diversos patrimónios e aos projetos já existentes no terreno. Através de uma rede de parcerias colaborativas com o Programa de Redes de Bibliotecas Escolares, o Plano Nacional do Cinema, a Rede Portuguesa de Museus, a Rede de Teatros e Cineteatros, a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, entre outros, o PNA visa articular, cimentar e potenciar as relações entre os recursos culturais e as crianças e jovens de cada região.
O debate tornou claro que o Plano Nacional das Artes não supre, nem visa suprir, a necessidade de melhoria ao nível dos percursos de formação e da oferta pública geral e especializada (na sua consistência curricular, qualidade docente e distribuição geográfica), mas é um complemento com fortíssimas potencialidades para fomentar e democratizar o acesso à fruição artística e aos patrimónios e projetos artísticos existentes e contextualizados. O debate tornou também evidente que a democratização deste acesso à fruição das artes é fulcral, não só para os alunos do ensino geral (cujos planos de formação escolar nas diversas artes são mais limitados), mas também para os próprios alunos do ensino artístico especializado (cuja formação mais centrada numa arte costuma ser também limitada no acesso ao conhecimento e fruição de outras manifestações artísticas). Finalmente, o debate clarificou que o carácter mediador do PNA permite levar a diferentes grupos de alunos nos mais diversos contextos escolares o acesso a manifestações artísticas relevantes de expressão da cultura tradicional, de correntes artísticas mais recentes ou inovadoras, e de projetos mais pontuais ou atomísticos, que dificilmente encontram espaço disciplinar no terreno das artes historicamente consideradas como nucleares e fundacionais para o percurso formativo dos cidadãos: as artes visuais, a música, a dança e o drama. Paulo Pires do Vale informou que o desenvolvimento do Plano Nacional das Artes no Ensino Superior é a mais recente meta do projeto, que pretende que as universidades se comprometam com a criação de um sector de coordenação da oferta de atividade artística, e de relação entre a universidade e a comunidade, nos mesmos moldes colaborativos com as redes culturais disponíveis, e com vista à democratização da fruição e do acesso às artes, ao património e aos projetos artísticos pelos alunos do ensino superior.
Maria Helena Vieira
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